REGULAMENTO COMPLETO PARA OFERTA E REALIZAÇÃO DE CURSOS EaD PELA DAMÁQUINA CNC LTDA

1. Introdução e Aplicabilidade

Este regulamento estabelece normas e procedimentos para a oferta e realização de cursos na modalidade Educação a Distância (EaD) pela DAMÁQUINA CNC LTDA, incluindo cursos concedidos como cortesia na aquisição de produtos da empresa.

2. Admissão e Inscrição

2.1. Processo de Inscrição* Candidatos devem preencher o formulário de inscrição no site da DAMÁQUINA CNC LTDA e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exceto em casos de cortesia.

2.2. Cortesia na Aquisição de Produtos: Clientes que adquirem determinados produtos da DAMÁQUINA CNC LTDA podem receber o curso como cortesia. A elegibilidade e as condições específicas serão comunicadas no momento da compra.

2.3.Requisitos de Admissão: Os candidatos devem cumprir os requisitos mínimos estabelecidos para cada curso.

3. Estrutura e Acesso ao Curso

3.1. Modalidade EaD: Cursos oferecidos inteiramente online, com atividades assíncronas.

3.2. Carga Horária e Flexibilidade**: Carga horária total definida, com flexibilidade de estudo.

3.3. Acesso ao Material: Disponibilização do material via plataforma online, mediante login e senha.

4. Obrigações do Aluno

4.1. Equipamento e Conexão de Internet: Responsabilidade do aluno em possuir o necessário para acessar o curso.

4.2. Participação e Conduta Online: Exigência de participação ativa e adesão às normas de conduta ética online.

5. Avaliação e Certificação

5.1. **Avaliações do Curso**: Detalhamento dos métodos de avaliação.

5.2. **Emissão de Certificados**: Concessão de certificados após a conclusão bem-sucedida do curso.

6. Política de Pagamentos e Cortesias

6.1. Estrutura de Pagamento: Especificação dos valores, formas de pagamento e parcelamento.

6.2. Cursos de Cortesia: Detalhamento das condições sob as quais os cursos são oferecidos como cortesia na compra de produtos.

6.3. Política de Reembolso e Cancelamento: Condições para reembolso e multas por cancelamento.

7. Direitos Autorais e Uso do Material

7.1. Propriedade Intelectual: Proteção do material do curso sob as leis de direitos autorais.

7.2. Restrições de Uso: Proibição de reprodução não autorizada do material.

8. Privacidade e Segurança

8.1. Proteção de Dados Pessoais: Compromisso com a privacidade dos dados dos alunos.

8.2. Segurança da Plataforma: Medidas para assegurar a segurança da plataforma EaD.

9. Alterações no Regulamento

9.1. Direito de Modificação: Reserva da DAMÁQUINA CNC LTDA em alterar o regulamento, com aviso prévio aos alunos.

10. Disposições Finais

10.1. Aceitação dos Termos: Reconhecimento e aceitação dos termos do regulamento pelos alunos no ato da inscrição.

10.2. Resolução de Conflitos: Procedimentos para resolução de disputas relacionadas ao curso.

Este regulamento é integral para garantir a qualidade, transparência e eficácia dos cursos EaD oferecidos pela DAMÁQUINA CNC LTDA, assegurando que todos os participantes tenham uma experiência educacional enriquecedora e de acordo com as normativas vigentes.